Hoje na CMFor

  • Pauta da Sessão Plenária 76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
  • 30 de Agosto de 2016 (Terça-Feira)
  • Matérias do Expediente
  • 1 PLO 213/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Deodato Ramalho DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA SELETIVA NOS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
  • 2 PLO 214/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Toinha Rocha DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA E DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA PARA AS CRIANÇAS E OS ESTUDANTES CLINICAMENTE CONSIDERADOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM ALERGIA OU INTOLERÂNCIA ALIMENTAR E OUTRAS PATOLOGIAS CONGÊNERES, BEM COMO DAS FORMAS DE CUIDAR DESSAS CRIANÇAS E ESTUDANTES, NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
  • 3 PDL 55/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Elpídio Nogueira CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO EMPRESÁRIO SR. DARLAN TEIXEIRA LEITE PARA COMISSÃO
  • 4 PDL 56/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: José do Carmo REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 732/2016, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DA RUA EFÉSIO PARA PROFESSOR FROTA PINTO, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 
  • 5 IND 197/2016 - Indicação Autor: Professor Gerôncio PROPÕE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VEREADORA ZÉLIA CORREIA DE SOUSA, 482. PARA COMISSÃO
  • 6 REQ 2497/2016 - Requerimento Autor: Fábio Braga REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA DEBATER O INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
  • 7 REQ 2506/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " ARMAS. CEARÁ CONCENTRA 20 DAS 150 CIDADES COM MAIS HOMICÍDIOS" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 25 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
  • 8 REQ 2510/2016 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DO ARTIGO "A CRISE E A LUTA DE CLASSES", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 28/08/2016. PARA ORDEM DO DIA
  • 9 REQ 2511/2016 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DO ARTIGO "A TRISTEZA É SENHORA", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 28/08/2016. PARA ORDEM DO DIA
  • 10 REQ 2512/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima "REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA: "FORMAÇÃO. ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL FORTALECE DESENVOLVIMENTO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 25 DE AGOSTO DE 2016." PARA ORDEM DO DIA
  • 11 REQ 2513/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA: "MOBILIDADE. ESTAÇÃO COM 50 BICICLETAS É INSTALADA EM TERMINAL", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2016." PARA ORDEM DO DIA
  • 12 REQ 2514/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima "REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA: "OBRA DA PRAÇA PORTUGAL SERÁ ENTREGUE NO DIA 2", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2016." PARA ORDEM DO DIA
  • 13 REQ 2515/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima "REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA ENTREVISTA COM O PREFEITO DE FORTALEZA ROBERTO CLÁUDIO PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2016." PARA ORDEM DO DIA 
  • 14 REQ 2516/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima "REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DE ANDRÉ SINGER, INTITULADO: "RUPTURA PROFUNDA", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 27 DE AGOSTO DE 2016." PARA ORDEM DO DIA
  • 15 REQ 2517/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " RELATÓRIO REFORÇA CRISE EM CENTROS EDUCACIONAIS" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 27 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
  • 16 REQ 2518/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " CEARÁ PACÍFICO. TAXA DE HOMICÍDIO CAI ATÉ 75.6 POR CENTO EM BAIRROS COM PROJETO" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 27 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA 
  • 17 REQ 2520/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO PRONUNCIAMENTO DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF DURANTE A SESSÃO FINAL DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT, OCORRIDO NO SENADO FEDERAL, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
  • Matérias da Ordem do Dia
  • 1 PDL 23/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Pedro Matos CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A JORNALISTA SÔNIA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REDAÇÃO FINAL
  • 2 PDL 49/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Evaldo Lima DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO PRUDENTE A PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BARÃO DE STUDART COM AVENIDA DA ABOLIÇÃO REDAÇÃO FINAL
  • 3 PLO 131/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 002/16 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 9.263 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, E A LEI MUNICIPAL N. 9.265 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
  • 4 PLO 202/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD NO VALOR DE US$ 73.300.000,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL E AINDA AUTORIZA SOLICITAR GARANTIA A UNIÃO FEDERAL. 1ª DISCUSSÃO
  • 5 PLC 17/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0029/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 205/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1ª DISCUSSÃO
  • 6 PLC 18/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0030/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO. 1ª DISCUSSÃO
  • 7 PLC 21/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 38/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DENOMINADA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO
  • 8 PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
  • 9 PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
  • 10 PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO
  • 11 PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO
  • 12 PDL 27/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Márcio Cruz CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SR. EDGAR FUQUES. DISCUSSÃO ÚNICA
  • 13 REC 1/2016 - Recurso Autor: Ruthmar Xavier RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, RELATIVO A ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0114/2015 DISCUSSÇÃO ÚNICA
  • 14 REQ 2488/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA "LAGOAS ESTÃO IMPRÓPRIAS PARA O BANHO NA CAPITAL". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 23/08/2016. PAUTA ANTERIOR 
  • 15 REQ 2489/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA "DESSALINIZAÇÃO POR NAVIOS É COGITADA". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 23/08/2016. PAUTA ANTERIOR
  • 16 REQ 2490/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA "O INFERNO NOS CENTRO EDUCACIONAIS". JORNAL O POVO, 22/08/2016. PAUTA ANTERIOR
  • Grande Expediente
  • 1 GERMANA SOARES/PDT 
  • 2 GUILHERME SAMPAIO/PT
  • 3 HEITOR HOLANDA/PTB
  • 4 IRAGUASSÚ TEIXEIRA/PDT
  • 5 JOÃO ALFREDO/PSOL
  • 6 JOAQUIM ROCHA/PDT
  • 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PMDB/PSC/PROS/PR/PTC
  • 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
  • 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO
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