Hoje na CMFor

Pauta da Sessão Plenária 67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)

17 de agosto de 2017

Matérias do Expediente

1 PLO 302/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO MUNICIPAL DO CUIDADOR DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

2 PLO 303/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dummar Ribeiro DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

3 PLO 304/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dummar Ribeiro DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

4 PLO 305/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José Freire DENOMINA DE FAUSTO FREIRE A ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA CAMPO DO SANTA MARIA. PARA COMISSÃO 

5 PLO 306/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro OBRIGA HOSPITAIS PÚBLICOS AO REGISTRO E À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉMNASCIDOS COM FISSURA LABIOPALATAL E OUTRAS DEFORMIDADES CRANIOFACIAIS ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM FISSURA LABIOPALATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

6 PLO 307/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA EM TEATROS, CINEMAS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO. PARA COMISSÃO

7 PLO 308/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Salmito Filho DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRLILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS LOCAIS QUE DESIGNA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

8 PLO 310/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Priscila Costa FICA AUTORIZADA A DISPENSA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO OU CONTRATADO DIRETO, PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE PARENTES DE PRIMEIRO GRAU COM AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

9 PLO 311/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Julierme Sena TORNA OBRIGATÓRIO E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA PELAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E SIMILARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

10 PLO 312/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Soldado Noelio REGULAMENTA, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR, A RESOLUÇÃO Nº 165/2004, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, PARA DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DAS VIAS COM CIRCUNSCRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A OPERAÇÃO DO SISTEMA AUTOMÁTICO NÃO METROLÓGICO DE FISCALIZAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20H E 5H59MIN. PARA COMISSÃO 

11 PDL 21/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Eliana Gomes OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA A SRA. NILZA MENDONÇA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

12 PDL 22/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDANÇA DO NOME A PRAÇA SÃO FRANCISCO,LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CERRO CORÁ, ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES, SANTA MARIA NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA PARA EDGAR MENDES FILHO. PARA COMISSÃO

13 IND 419/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro AMPLIA O TEMPO DE USO DA VAGA DA ZONA AZUL ALOCADA PARA GESTANTES PARA UM TOTAL DE QUATRO HORAS. PARA COMISSÃO

14 IND 420/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA AS CÉLULAS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DOS USUÁRIOS DE DROGAS - CABS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

15 IND 421/2017 - Indicação Autor: Julierme Sena DISPÕE SOBRE O NÃO REGISTRO OU PROCESSAMENTO DAS AUTUAÇÕES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NOS SEMÁFOROS QUE POSSUEM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20:00 H E 05:59 H, NO ÂMBITO MUNICIPAL. PARA COMISSÃO

16 IND 422/2017 - Indicação Autor: Professor Elói AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A PRAÇA E IMPLANTAR UMA ACADEMIA LIVRE AO AR LIVRE, NA RUA PADRE ANTONIO NUNES GURGEL, ENTRE AS RUS BUENO E MANOEL ANTONIO LEITE, NO BAIRRO JOÃO XXIII E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO

17 IND 423/2017 - Indicação Autor: Dr. Eron ESTABELECE O PROGRAMA DE COLETA DOMICILIAR DE LEITE MATERNO NO ÂMBITO D MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

18 REQ 2521/2017 - Requerimento Autor: Dr. Eron REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O FECHAMENTO O SERVIÇO DE MASTOLOGIA DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA, DE MESSEJANA. PARA COMISSÃO

19 IND 198/2017 - Indicação Autor: Dummar Ribeiro FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROJETO RECICLOLIX PARA FORNECER BICICLETAS ACOPLADAS A TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

20 IND 200/2017 - Indicação Autor: Zier Férrer AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS/ TANCREDO NEVES PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

21 IND 202/2017 - Indicação Autor: José Freire AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO, NO BAIRRO JANGURUSSU NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

22 IND 205/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR AO IDOSO (PADI) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

23 IND 209/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA ZENAIDE MAGALHÃES, POR TRÁS DA CAPELA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

24 IND 213/2017 - Indicação Autor: Julierme Sena ESTABELECE LIMITES PARA OS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADES, CERIMÔNIAS OU QUAISQUER ATOS OFICIAIS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ PARA A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

25 IND 215/2017 - Indicação Autor: Priscila Costa CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE APOIO AO SAMU, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

26 IND 216/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 6.158 DE 1986, A QUAL "ASSEGURA A REDUÇÃO DE EXPEDIENTE DIÁRIO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

27 IND 218/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho CRIA O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSO EM ESPAÇOS PÚBLICOS QUE POSSUAM EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

28 IND 344/2017 - Indicação Autor: Salmito Filho DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO PASSARÉ À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

29 PRT 1413/2017 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

30 PRT 1456/2017 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROGRAMA D FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

31 PRT 1478/2017 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FMSSECRETARIA REGIONAL VI. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

32 PRT 1479/2017 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA-SE A V. EXCELÊNCIA QUE ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO, DO(A) SEDAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

33 REQ 2508/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CAPITAL TEM MAIOR NÍVEL DE REDUÇÃO NO CONSUMO DE ÁGUA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 04/08/2017. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 2509/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "SEDUC COMEMORA MÊS DO ESTUDANTE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NO CADERNO CIDADE, PÁGINA 7, EDIÇÃO DE 07/08/2017. PARA ORDEM DO DIA

35 REQ 2510/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA A PRODUÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,NO CADERNO REGIONAL, PÁGINA 8, EDIÇÃO DE 07/08/2017. PARA ORDEM DO DIA 

36 REQ 2511/2017 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "ZIKA. TRANSMISSÃO OR MURIÇOCA PODE EXPLICAR EPIDEMIA NO NORDESTE" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 10 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

37 REQ 2512/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE ENTREVISTA COM A ECONOMIA TEREZA CAMPELLO, PUBLICADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA REVISTA CARTA CAPITAL PARA ORDEM DO DIA

38 REQ 2522/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 10/08/2017,INTITULADA:"COMISSÃO DA REFORMA POLITICA APROVA FUNDO DE 3,6 BI E O DISTRITÃO". PARA ORDEM DO DIA

39 REQ 2523/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA : CEARÁ GERA 1.871 EMPREGOS FORMAIS :5ª MELHOR DO PAÍS", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 10 DE AGOSTO SE 2017 PARA ORDEM DO DIA 

40 REQ 2524/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA : 2ª TURNO. SENADO APROVA PEC QUE TORNA ESTUPRO CRIME IMPREVISÍVEL " VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 10 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 2525/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " EM TRÊS ANOS 2 MIL CONFLITOS MEDIADOS EM FORTALEZA', VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 10 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

42 REQ 2527/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O JORNAL PARQUE ARAXA PUBLICADO NO MÊS JULHO DE 20174. PARA ORDEM DO DIA

43 REQ 2536/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: "CÂMARA. SALMITO APONTA TRANSPARÊNCIA COMO DESTAQUE NO 1º SEMESTRE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 01 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 2537/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA: "PREFEITURA DE FORTALEZA ENTREGA NOVO ECOPONTO NO BAIRRO DIAS MACÊDO", PUBLICADA NO DIA 09.08.2017. PARA ORDEM DO DIA

45 REQ 2538/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO JORNAL O POVO INTITULADA: "VIOLÊNCIA. DISPUTA DE FACÇÕES CAUSA TRÊS REBELIÕES EM 24 HORAS", EDIÇÃO DIA 11.08.2017. PARA ORDEM DO DIA 

46 REQ 2539/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA: "UVC E OAB CONTRA PROJETO DE REORGANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO". PORTAL ELETRÔNICO DA OAB-CE EM 07 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

47 REQ 2542/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG DE POLITICA DO JORNAL O POVO - "CÂMARA APROVA 93 EMENDAS AO PROJETO DA NOVA LUOS". PARA ORDEM DO DIA 

48 REQ 2548/2017 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER. PARA ORDEM DO DIA

49 REQ 2553/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DA MATÉRIA "AMC RECONHECE QUE AVANÇAR O SINAL VERMELHO É PERMITIDO DURANTE A MADRUGADA" PUBLICADA NO SITE DO JORNAL TRIBUNA DO CEARÁ, EM 15 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

50 REQ 2554/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "NOVO ENTENDIMENTO DA AMC PREVÊ MUTA POR AVANÇO DE SINAL NA MADRUGADA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 15 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

51 REQ 2558/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: SEGURANÇA. NÚMERO DE HOMICÍDIOS MAIS QUE DUPLICA EM FORTALEZA". JORNAL O POVO, 12/08/2017. PARA ORDEM DO DIA

52 REQ 2559/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: CEARÁ. 20 PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ASSASSINADOS ESTE ANO". JORNAL O POVO, 14/08/2017. PARA ORDEM DO DIA 

53 REQ 2560/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: VIOLÊNCIA. MIL PESSOAS SÃO VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS NESTE ANO NO CE". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 16/08/2017. PARA ORDEM DO DIA

54 REQ 2561/2017 - Requerimento Autor: Mairton Félix REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: ALUNOS RECEBERÃO SALÁRIO MÍNIMO". JORNAL DIÁRIO DE NORDESTE, 16/08/2017. PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Célio Studart ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA CONHECIDA COMO AVENIDA DOS IPÊS, PARA DES. RAIMUNDO DANÚSIO STUDART GURGEL, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. EM REDAÇÃO FINAL DA PAUTA ANTERIOR

2 PLC 33/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 051/2016- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO

Grande Expediente

1 JOSÉ FREIRE/PEN

2 JULIERME SENA/PR

3 LARISSA GASPAR/PPL

4 MAIRTON FÉLIX/PDT

5 MARCELO LEMOS/PSL

6 MÁRCIO CRUZ/PSD

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PEN/PPS/PRP/PSD/PT

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO