Pauta da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)

8 de agosto de 2017

Matérias do Expediente

1 PLO 279/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Filho ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS E PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

2 PLO 280/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ANTISSUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

3 PLO 282/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOR ÓTICO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 PLO 283/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Cruz ALTERA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE FORTALEZA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO, BEM COMO SEUS INTEGRANTES, A SE IDENTIFICAREM COMO "POLÍCIA" EM RAZÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DE POLÍCIA QUE EXERCEM ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

5 PLO 285/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DA LEI Nº 8.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

6 PLO 286/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Julierme Sena FICAM ISENTOS DE PAGAMENTOS DE VALORES REFERENTE A ESTACIONAMENTO PRIVADOS, INCLUSIVE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO PRESENCIAL DA RESPECTIVA CREDENCIAL, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO BENEFICIÁRIO DO DIREITO. PARA COMISSÃO

7 PRE 18/2017 - Projeto de Resolução Autor: Guilherme Sampaio ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA GARANTIA O USO DO NOME SOCIAL PARA PARLAMENTARES SERVIDORES E ASSESSORES. PARA COMISSÃO

8 IND 398/2017 - Indicação Autor: Mairton Félix AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE OPERAM IMPORTÂNCIA DE CONCEDER AOS MOTORISTAS E COBRADORES SEGURO DE VIDA EM ATENDIMENTO A LEI Nº 13.103/2015 PARA COMISSÃO

9 IND 399/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CSU CÉSAR CALS, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, EM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

10 IND 400/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

11 IND 401/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 3R NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

12 IND 402/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho TORNA OBRIGATÓRIA A TOMADA DE MEDIDAS DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE CÂNCER E SUAS FAMÍLIAS. PARA COMISSÃO

13 IND 403/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

14 IND 404/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMBELEZAMENTO DE CANTEIROS CENTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

15 IND 405/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO GENIBAÚ, EM FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

16 REQ 2350/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho REQUER O ENVIO DE EXPERIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ,CAMILO SANTANA, SOLICITANDO ANALISE ACERCA DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VAP VUPT NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ,NA FORMA QUE INDICA . PARA COMISSÃO

17 REQ 2361/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES - SIMBE. PARA COMISSÃO 

18 REQ 2376/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DO JARDIM UNIÃO CELEBRE COMO BABILÔNIA. PARA COMISSÃO

19 REQ 2396/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O IMPACTO NA CIDADE DE FORTALEZA DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. PARA COMISSÃO

20 PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Dr. Porto CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR EVALDO MARTINS LEITE. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

21 IND 21/2015 - Indicação Autor: Márcio Cruz DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO SERVILHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE GENIBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

22 IND 48/2017 - Indicação Autor: Célio Studart INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA BÁSICA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

23 IND 85/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DA PARANGABA, NO BAIRRO PARANGABA NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

24 IND 112/2017 - Indicação Autor: Eliana Gomes INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE TARIFA E HORA SOCIAL, NO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DE FORTALEZA (SIT-FOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

25 IND 114/2017 - Indicação Autor: Dummar Ribeiro FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO ASA NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

26 IND 115/2017 - Indicação Autor: Acrísio Sena INSTITUI O GERENCIAMENTO DE VELOCIDADE VEICULAR, COM INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO (DISPLAY), ONDE FOR UTILIZADO O REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, COMO MECANISMO DE CONTROLE E AFERIÇÃO, PELOS CONDUTORES, DA VELOCIDADE MEDIDA E OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS DE INTENSO FLUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

27 IND 129/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro AMPLIA O TEMPO DE USO DA VAGA DA ZONA AZUL ALOCADA PARA IDOSOS OU PARA DEFICIENTES FÍSICOS PARA UM TOTAL DE QUATRO HORAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

28 IND 130/2017 - Indicação Autor: Dr. Eron INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROJETO POETAS E POETISAS NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

29 IND 138/2017 - Indicação Autor: Soldado Noelio ESTENDE AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA, OU QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO CONSTANTE NO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.794, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 (ESTATUTO DO SERVIDOR). PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

30 IND 140/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DO CATÃO, NO BAIRRO MONDUBIM NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

31 REQ 2353/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "SHALOM CHEGA A 35 ANOS COM ATUAÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 15/07/2017. PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 2354/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA : " FESTIVAL HALLELUYA CHEGA A 21º EDIÇÃO EM FORTALEZA" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 15 DE JULHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 2355/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA : " DEVOÇÃO NO ÚLTIMO DIA DE HALLELUYA" , PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 24 DE JULHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 2356/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA : " CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS PRESTIGIAM O 21º HALLELUYA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 22 E 23 DE JULHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

35 REQ 2357/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " HOSPITAL ALBERT SABIN PEDE DOAÇÕES DE LEITE MATERNO PARA BEBÊS INTERNADOS" PUBLICADO O JORNAL O POVO DO DIA 31 DE JULHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

36 REQ 2360/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DA MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG VENCER LIMITES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM 27/03/2017, INTITULADA "TERCEIRIZAÇÃO E O FIM DO TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". PARA ORDEM DO DIA

37 REQ 2362/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "LANÇAMENTO .PÁGINAS DE UM FILHO ILUSTRE", PUBLICADA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 31 DE JULHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

38 REQ 2363/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "A BRAVURA QUE NASCE DO SERTÃO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO ,EM 29 DE JULHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

39 REQ 2367/2017 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " IGREJAS E PF EM ALTA NO ÍNDICE DE CONFIANÇA SOCIAL DO IBOPE" VEICULADA NO SÍTIO ELETRÔNICO: HTTP://ODECIOCARNEIRO.COM.BR/NOTICIA.PHP? NOT=134 EM 28 DE JULHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

40 REQ 2370/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " FORTALEZA TEM A MAIOR OCUPAÇÃO HOTELEIRA, EM JULHO, DESDE 2014" VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 03 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 2371/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " FUNDO PENITENCIÁRIO. CEARÁ VAI À JUSTIÇA PARA COBRAR REPASSE FEDERAL" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 03 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

42 REQ 2373/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO NORDESTE INTITULADA: "ACIDENTES COM MOTOS CAEM MAS GRAVIDADE DOS CASOS CRESCE. PARA ORDEM DO DIA

43 REQ 2374/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: "CHIKUNGUNYA - 95% DOS BAIRROS VIVEM EPIDEMIA". PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 2394/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017, JORNAL O POVO, INTITULADA "NÚMEROS DE TRANSEXUAIS ASSASSINADOS NO CE DOBRA NESTE ANO. PARA ORDEM DO DIA

45 REQ 2395/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ANTÔNIA AGOSTINHO DE SOUSA, CONHECIDA COMO DONA TOINHA DO DENDÊ, NA FORMA QUE INDICA PARA ORDEM DO DIA

46 REQ 2398/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA" SEGURANÇA.GRANDE FORTALEZA REGISTRA QUATRO ATAQUES", VEICULADA NO O POVO - COTIDIANO- EM 27 DE JULHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

47 REQ 2399/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA" CÂMARA MUNICIPAL.PROJETO MUDA DISPOSITIVOS DA LEI DO SILÊNCIO", VEICULADA NO O POVO - COTIDIANO- EM 27 DE JULHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

48 REQ 2400/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA"CEARÁ.FACÇÕES AVANÇAM NO INTERIOR E GOVERNO TENTA CONTER EXPANSÃO", VEICULADA NO O POVO - COTIDIANO- EM 01 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

49 REQ 2401/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA" PREFEITURA QUER ESTENDER HORÁRIO DAS LOJAS DE RUA ", VEICULADA NO O POVO - COTIDIANO- EM 01 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

50 REQ 2402/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA" LEIS DAS FACÇÕES CAUSAM MORTE E ASSUSTAM ATÉ OFICIAL DE JUSTIÇA", VEICULADA NO DIÁRIO DO NORDESTE - POLICIA- EM 28 DE JULHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

51 REQ 2403/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA" JULHO:HOMICÍDIOS AUMENTAM PELO MENOS 50% NO CE", VEICULADA NO DIÁRIO DO NORDESTE - POLICIA- EM 01 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

52 REQ 2404/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA"PROJETO PRETENDE MUDAR LEI DE INSPEÇÃO PREDIAL", VEICULADA NO DIÁRIO DO NORDESTE - CIDADE EM 27 DE JULHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

53 REQ 2405/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA" ALTA NO PREÇO DA GASOLINA DEIXA PRODUTOS DA CEASA MAIS CAROS", VEICULADA NO DIÁRIO DO NORDESTE - CADERNO NEGÓCIOS- EM 31 DE JULHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

54 REQ 2406/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER O ENVIO DE NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO MOTORISTA DA UBER GUILHERME MAIA MORTO NO DOMINGO DIA 23.07.2017 NO BAIRRO ANCURI ,CONFORME MATÉRIA INTITULADA "MOTORISTA DA UBER É MORTO A TIROS ", VEICULADA NO JORNAL O POVO ONLINE -EM 25 DE JULHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

55 REQ 2409/2017 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DAS SESSÕES PLENÁRIAS E DAS COMISSÕES NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017 POR MOTIVO DE VIAGEM A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO . PARA ORDEM DO DIA

56 REQ 2411/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA , NOS ANAIS DESTA CASA ,MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO -O IMPACTO ECONÔMICO NA VIDA DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA 

57 REQ 2412/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA , NOS ANAIS DESTA CASA ,MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE -"USUÁRIOS APROVAM TESTES DO VLT" PARA ORDEM DO DIA 

58 REQ 2413/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " HÁ 40 ANOS RACHEL DE QUEIROZ ERA ELEITA PARA A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS"PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

59 REQ 2414/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " EM DOIS DIAS, DUAS OCORRÊNCIAS DE DESCARTE ILEGAL DE LIXO SÃO FLAGRADOS" PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

60 REQ 2432/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO NO PERÍODO DE 07 A 08 DE AGOSTO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0004/2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO DAS EMENDAS

Grande Expediente

1 DR. ERON/PP

2 EMANUEL ACRÍZIO/PRP

3 ÉSIO FEITOSA/PPL

4 EVALDO COSTA/PRB

5 FROTA CAVALCANTE/PTN

6 GARDEL ROLIM/PPL

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PRTB/PPL/PEN/PPS/PRP

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO