Pauta de amanhã da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza para amanhã (9 de agosto de 2017-quarta-feira).

Abertura: 9 horas.

Matérias do Expediente

1 PLO 287/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

2 PLO 288/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DA PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCÓOLICA FETAL - SAF A SER PROMOVIDO ANUALMENTE A 15 DE SETEMBRO. PARA COMISSÃO

3 PLO 290/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Didi Mangueira DENOMINA DE SECRETÁRIO ESCOLAR FRANCISCO DE ASSIS MOREL FERNANDES UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

4 PRE 19/2017 - Projeto de Resolução Autor: Salmito Filho INSTITUI A MEDALHA ECONOMISTA CELSO FURTADO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

5 IND 406/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

6 IND 407/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA ESCOLA DOLORES ALCÂNTARA, NO BAIRRO AUTRAN NUNES. PARA COMISSÃO 

7 PLO 301/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Zier Férrer DENOMINA DE TEREZA AUGUSTO FERRER, UM POSTO DE SAÚDE NO BARROSO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL 

8 PLO 187/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Teixeira DISPÕE SOBRE O CADASTRO E A DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE PACIENTES ADMITIDOS SEM IDENTIFICAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE DESCONHECIDOS, EM UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

9 PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Célio Studart ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA CONHECIDA COMO AVENIDA DOS IPÊS, PARA DES. RAIMUNDO DANÚSIO STUDART GURGEL, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

10 IND 145/2017 - Indicação Autor: Eliana Gomes INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO EM QUANTIDADE SUPERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) DE MULHERES PEDREIRAS, SERVENTES E PINTORAAS NAS EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

11 IND 146/2017 - Indicação Autor: Julierme Sena DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DIVULGAR DESPESAS COM PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

12 IND 147/2017 - Indicação Autor: Julierme Sena DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DO CTAFOR, ÓRGÃO DA AMC, PARA QUE AS REFERIDAS IMAGENS SEJAM UTILIZADAS PARA A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES E/OU CONTRIBUAM COM AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS EM GERAL ATRAVÉS DO USO DO BACKUP DAS IMAGENS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

13 IND 148/2017 - Indicação Autor: Dummar Ribeiro FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIXAR PAINÉIS DIGITAIS FIXOS EM ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA INFORMANDO A QUANTIDADE DE MORTES POR ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

14 IND 150/2017 - Indicação Autor: Márcio Martins SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E TRADIÇÕES NORDESTINAS, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

15 IND 152/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA, E REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA NA ANTIGA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

16 IND 156/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO BOM SUCESSO, COM INSTALAÇÃO DA PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE, CACHORRÓDROMO E UMA ARENINHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

17 IND 157/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A REFORMA E REATIVAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JOÃO PAULO II, COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

18 IND 163/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREGADORES QUE CONTRATAR JOVENS DE 18 (DEZOITO) A 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA INDICA PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

19 IND 164/2017 - Indicação Autor: Zier Férrer AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RIO BRANCO, SITUADO ENTRE AV. CASTRO ALVES E RUA CAPITÃO GUSTAVO, NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA/ SÃO JOÃO DO TAUAPE. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

20 REQ 2426/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "FORTALEZA. BRIGA DE FACÇÕES E BOATOS MUDAM ROTINA DO LAGAMAR", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 05 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 2427/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CEARÁ. EMBAIXADOR DE ISRAEL E CAMILO DEBATEM PROJETO DE DESSANILIZAÇÃO", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 05 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

22 REQ 2428/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DATA 31/05/2017,INTITULADA: " CÂMARA APROVA AJUDA DE CUSTO PARA SECRETÁRIAS MUNICIPAIS". PARA ORDEM DO DIA

23 REQ 2433/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CINEMA OFERECE SESSÃO SENSORIAL GRATUITA VOLTADA A DEFICIENTES VISUAIS", PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO TRIBUNA DO CEARÁ EM DIVERSÃO, EDIÇÃO DE 04/08/2017. PARA ORDEM DO DIA

24 REQ 2434/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "APLICATIVO DE CEARENSE OFERECE EXERCÍCIOS E ATÉ CORREÇÃO DE REDAÇÃO DO ENEM", PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO TRIBUNA DO CEARÁ EM DIVERSÃO, EDIÇÃO DE 29/07/2017. PARA ORDEM DO DIA

25 REQ 2435/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: " MCMV. ESTUDO DE INCLUSÃO DE PPP,S DEVE SIR ATÉ DEZEMBRO" PARA ORDEM DO DIA

26 REQ 2436/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: " MULHERES BRASILEIRAS EMPREENDEM MAIS" PARA ORDEM DO DIA

27 REQ 2437/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: " I CONGRESSO ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DOS JORNALISTA NO CEARÁ" PARA ORDEM DO DIA

28 REQ 2440/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "PROJETO QUE REUTILIZA ÁGUA DESPERDIÇADA EM BEBEDOUROS RECEBE DUAS PREMIAÇÕES", PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO TRIBUNA DO CEARÁ EM EDUCAÇÃO DO DIA 29 DE JULHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

29 REQ 2441/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "ALUNOS DE ESCOLAS PUBLICAS DO CEARÁ SUPERAM 500 MIL CONCORRENTES EM OLIMPÍADAS DE FÍSICA", PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO TRIBUNA DO CEARÁ EM EDUCAÇÃO DO DIA 17 DE JULHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

30 REQ 2445/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EZEQUIEL REINALDO DA SILVA BRITO. PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 2446/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " LEI AUTORIZA PARCERIA PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA" VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 08 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 2447/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " EDUCAÇÃO. O FUTEBOL COMO ESPERANÇA DE UM FUTURO PROMISSOR" VINCULADA NO JORNAL O POVO EM 08 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 2448/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA " PORTUGUÊS E MATEMÁTICA. ESTUDANTES CEARENSES SUPERAM MÉDIA NACIONAL" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 08 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 2453/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. AFONSO FILOMENO FERREIRA GOMES, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 01/08/2017, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0004/2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª DISCUSSÃO

2 REQ 2360/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DA MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG VENCER LIMITES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM 27/03/2017, INTITULADA "TERCEIRIZAÇÃO E O FIM DO TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". DA PAUTA ANTERIOR