Avenida Nila Gomes de Soárez

Pauta da Sessão Plenária 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 14 de Março de 2018 (Quarta-Feira) 

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

1 PLO 154/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

2 PLO 155/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESTUFAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

3 PLO 156/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A INCUMBÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA DE DISPOR, NAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE, NO MÍNIMO, UMA PESSOA TREINADA PARA REALIZAR TESTE DE GLICEMIA E ADMINISTRAR INSULINA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES QUE DELA NECESSITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 PRE 4/2018 - Projeto de Resolução Autor: Soldado Noelio INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

5 PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Salmito Filho DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA NILA GOMES DE SOÁREZ, UMA VIA DO BAIRRO CIDADE 2000, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

6 IND 69/2018 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UM LETREIRO TURÍSTICO COM O NOME DO BAIRRO GENIBAÚ, NO CALÇADÃO, PRINCIPAL ENTRADA DO BAIRRO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

7 IND 70/2018 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR MA PLACA DE BEM-VINDO A FORTALEZA, NA LOCALIDADE DA AVENIDA MISTER HULL, PRECISAMENTE NA PONTE DO FRIFORT, NA DIVISA ENTRE CAUCAIA E FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

8 IND 71/2018 - Indicação Autor: Evaldo Costa DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RADIALISTAS NOS EVENTOS OFICIAIS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 

9 IND 72/2018 - Indicação Autor: Dr. Porto AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM LAGO ARTIFICIAL NA PRAÇA DAS FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

10 IND 73/2018 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, POR MEIO DA LITERATURA DE CORDEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

11 IND 74/2018 - Indicação Autor: Bá DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIARENINHA NA COMUNIDADE PARQUE SANTO ANTÔNIO, BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V. PARA COMISSÃO 

12 IND 76/2018 - Indicação Autor: Salmito Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) E UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS INFANTIL) NO BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

13 IND 77/2018 - Indicação Autor: Salmito Filho AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UM RELÓGIO DE FLORES NA PRAÇA DOUTOR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

14 IND 78/2018 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE O FOMENTO À CULTURA AFROBRASILEIRA, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAIS ANUAIS DE APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS QUE VISEM FORTALECER E RESGATAR AS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

15 REQ 982/2018 - Requerimento Autor: Adriano Bento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO BECO DA POEIRA E DO COMÉRCIO AMBULANTE DA CAPITAL. PARA COMISSÃO 

16 REQ 1005/2018 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DAS CASTANHOLEIRAS LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE 2000, PARA AVENIDA NILA GOMES DE SOAREZ. PARA COMISSÃO

17 PDL 23/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Paulo Martins CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À DRA. ANN CELLY SAMPAIO CAVALCANTE. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

18 PDL 36/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Idalmir Feitosa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA A SENHORA FRANCISCA ELIANA GOMES DOS SANTOS, VEREADORA DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL 

19 PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISOS CONTENDO O NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS A IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

20 PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DE UMA POLITICA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

21 IND 446/2017 - Indicação Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE O VERDE" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

22 IND 473/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA ÚNICO DO CIDADÃO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

23 IND 502/2017 - Indicação Autor: Célio Studart FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA MOTORISTA EXEMPLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

24 IND 519/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

25 IND 548/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESTUDANTE JOÃO NOGUEIRA JUCÁ NO BAIRRO SERRINHA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

26 IND 564/2017 - Indicação Autor: Dr. Eron DENOMINA DE DRA.ILNÁ ESCÓSSIA, O CENTRO DE MASTOLOGIA DO HOSPITAL GONZAGUINHA DE MESSEJANA . PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

27 IND 566/2017 - Indicação Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

28 IND 600/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO COUTO FERNANDES NO BAIRRO DE MESMO NOME, NA FORMA QUE INDICA PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

29 REQ 964/2018 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A INCLUSÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: NA CUIA GRANDE. PARA ORDEM DO DIA

30 REQ 973/2018 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A INCLUSÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: " PROGRAMA DEVE CUSTEAR 12 MIL CIRURGIAS ATÉ O FIM DESTE ANO". PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 976/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " O ECA FALO?", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 977/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " ESCOLAS MUNICIPAIS SE INTEGRAM AO PLANO DE COMBATE AO AEDES AEGYTI", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 978/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " CATÓLICOS FAZEM CAMINHADA PENITENCIAL COMO FORMA DE PURIFICAÇÃO PARA A PÁSCOA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 979/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " MARÇO, O MÊS MAIS CHUVOSO DO ANO COMEÇA COM PRECIPITAÇÃO INTENSA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

35 REQ 980/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " ALFREDO MARQUES RECEBE MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA", PUBLICADA NO PORTAL DO GRUPO CIDADE DE COMUNICAÇÃO/FRISSON, EDIÇÃO DE 01 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

36 REQ 981/2018 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA ESCOLA DE AGRONOMIA DO CEARÁ. PARA ORDEM DO DIA

37 REQ 986/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 05/03/2018 COM O TÍTULO: " ENTENDA COMO E POR QUE SE FORMAM AS ONDAS QUE CAUSARAM TRANSTORNOS NO LITORAL DE FORTALEZA". PARA ORDEM DO DIA

38 REQ 987/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 01/03/2018 COM O TÍTULO: " SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO DE FORTALEZA PASSA POR MUDANÇAS". PARA ORDEM DO DIA 

39 REQ 988/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 05/03/2018 COM O TÍTULO: "CIRURGIA INÉDITA NO CEARÁ REIMPLANTA QUATRO DEDOS DE METÁLÚRGICO". PARA ORDEM DO DIA

40 REQ 1006/2018 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "REGIÃO METROPOLITANA: 46 CIDADES DO CE TERÃO PLANO DE DESENVOLVIMENTO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, 17/01/2018. PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 1007/2018 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "ANO DE 2017: CEARÁ É PRIMEIRO LUGAR EM DOADORES DE MEDULA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 17/01/2018. PARA ORDEM DO DIA

42 REQ 1008/2018 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "APONTA IPECE: CE REVERTE DÉFICT E TEM R$ 823,2 MI DE SUPERÁVIT", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 17/01/2018. PARA ORDEM DO DIA 

43 REQ 1011/2018 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, CONJUNTA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DO CINETEATRO SÃO LUIZ. PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 1016/2018 - Requerimento Autor: Renan Colares REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " COLÉGIO DA PERIFERIA DE FORTALEZA APROVA EM UNIVERSIDADE PÚBLICAS", PUBLICADA NO PORTAL DE NOTÍCIAS UOL. PARA ORDEM DO DIA

45 REQ 1017/2018 - Requerimento Autor: Esio Feitosa REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "PREFEITURA LANÇA VERSÃO CORPORATIVA DO SISTEMA BICICLETAR". JORNAL O POVO, CADERNO CIDADES, EDIÇÃO DE 07/03/2018. PARA ORDEM DO DIA

46 REQ 1018/2018 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 2018 INTITULADA: " FORTALEZA ALFABETIZOU 91,9% DOS ESTUDANTES NA IDADE CERTO". PARA ORDEM DO DIA 

47 REQ 1019/2018 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO INTITULADA: " DECISÃO DO STF REPRESENTA AVANÇO GIGANTESCO PARA TRANSEXUAIS", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015. PARA ORDEM DO DIA

48 REQ 1021/2018 - Requerimento Autor: Mairton Félix REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "PRAÇAS DE FORTALEZA SÃO ESCOLHIDAS POR VOTAÇÃO PARA INTERVENÇÕES. JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 07/03/2018. PARA ORDEM DO DIA 

49 REQ 1022/2018 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "SAÚDE BUCAL REQUER CUIDADOS DIÁRIOS E BOA ALIMENTAÇÃO". JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07/03/2018. PARA ORDEM DO DIA

50 REQ 1025/2018 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "DEFASAGEM DE 88,4% NA TABELA DO IR FAVORECE ARRECADAÇÃO DO GOVERNO", DE AUTORIA DA JORNALISTA LIVIA PRISCILLA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO ,EDIÇÃO DO DIA 07. PARA ORDEM DO DIA

51 REQ 1122/2018 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE APOIO AO TORCEDOR CIDADÃO, COM REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. PARA ORDEM DO DIA

52 REQ 1139/2018 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho COMUNICA E REQUER JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA NO PERÍODO DE 15 A 20 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PLO 187/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Teixeira DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE CONTROLE DE ACESSO DE PÚBLICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E COMERCIAIS DE ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E EVENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. DISCUSSÃO ÚNICA

Grande Expediente

1 ACRÍSIO SENA / PT

2 ADAIL JÚNIOR / PDT

3 ADRIANO BENTO / PATRIOTA

4 BÁ/PTC

5 BENIGNO JÚNIOR/PSD

6 CARLOS MESQUITA/PROS

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: SD/PCdoB/MDB/PRB/PROS

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO