Pauta de amanhã da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de amanhã na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor):

Abertura: 9 horas.

Matérias do Expediente

Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS E CREDITÍCIOS CONCEDIDOS PELO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE PODERES DOS ADVOGADOS PARA AUTENTICAR DOCUMENTOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA DE PROGRAMAÇÃO", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Martins INCLUI N O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA O "DIA DO ESPÍRITA". 

Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES BÁSICAS ACERCA DE PRODUTOS PARA CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O POLO GASTRONÔMICO DA AVENIDA LINEU MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DAS VÍTIMAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA- PROGRAMA ACOLHIMENTO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Indicação Autor: Plácido Filho INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PESSOAS COM INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN.

Indicação Autor: Márcio Martins ACRESCENTA O INCISO I, II E ALÍNEAS "A", "B" E "C", AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2º TODOS DA LEI Nº 10.659 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DISCIPLINAR ATIVIDADES E SERVIÇOS NÃO CARACTERIZADOS COMO TURISMO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À SEGURANÇA DE AGENTES PÚBLICOS E DA POPULAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE DE PESSOAS, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI NO MUNICIPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA RUA 24 HORAS, PARA FOMENTAR A CULTURA, A PRÁTICA DE ESPORTES, O LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO DAS ÁREAS SOB VIADUTOS.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA O FESTIVAL HALLELUYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 4/2018 - PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DO ANO DE 2018.

Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA NA FORMA QUE INDICA.

Indicação Autor: Soldado Noelio ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS, DENOMINADO COMO "VALET SERVICE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA.

Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DO MAR EM DESCARGAS SANITÁRIAS - DESCARGA DO MAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.

Indicação Autor: Soldado Noelio DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Indicação Autor: Soldado Noelio DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR NOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA CONTROLE DE FLUXO, NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS COM CIRCUNSCRIÇÃO NO MUNICÍPIO E FORTALEZA.

Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA DA IGREJA JESUS, MARIA, JOSÉ, SITUADA NA RUA RUI MONTE, 95, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.

Indicação Autor: Soldado Noelio INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á CORRUPÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS IMEDIATAS A SEREM CUMPRIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Indicação Autor: Soldado Noelio CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 

Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FNDE. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A DESIGNAÇÃO DE PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE PARA APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA PRIMEIRA DAMA DE FORTALEZA, CAROL BEZERRA SOBRE O PROGRAMA "CRESÇA COM SEU FILHO".

Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 01/03/2018, INTITULADA: COLÍRIO PARA GLAUCOMA DEIXA DE SER DISTRIBUÍDO.

Requerimento Autor: Marcelo Lemos REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA FRANCISCA MAIA DE SOUSA.

Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA APLICATIVO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 01 DE MARÇO DE 2018.

Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "CÂMARA DOS DEPUTADOS BARRA PROPOSTAS QUE APROXIMARIAM UBER DE TÁXIS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 01 DE MARÇO DE 2018.

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CEARÁ PODE REAVER EMPREGOS NA FRUTICULTURA COM CHUVAS", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 27.02.2018.

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "CEARENSE FORMADO NO MIT TRABALHA EM PROJETO QUE INVENTARÁ OS AVIÕES DO FUTURO", PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO TRIBUNA DO CEARÁ, EDIÇÃO DE 14.02.2018. 

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "CONCURSO DE MONOGRAFIAS 'O CEARENSE' É LANÇADO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE CADERNO CIDADE, PÁGINA 6, EDIÇÃO DE 28.02.2018.

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL É EXPANDIDO NO CE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE CADERNO CIDADE, PÁGINA 6, EDIÇÃO DE 28.02.2018.

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2018, NO JORNAL O ESTADO INTITULADA: PLENÁRIO DA CÂMARA APROVA DIA DE ENFRENTAMENTO À TRANSFOBIA EM FORTALEZA.

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: TRANS PODEM MUDAR NOME E GÊNERO NO REGISTRO SEM CIRURGIA.

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO, INTITULADA: O ECA FALHOU? 

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO, INTITULADA: TRÊS RAZÕES PARA NÃO ESQUECER O DIA 1º DE MARÇO.

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL SENADO NOTÍCIAS INTITULADA: CCJ APROVA PROPOSTA QUE CRIMINALIZA INJÚRIA POR QUESTÕES DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. 

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: 68 CASAS FUNCIONAIS ESTÃO ABANDONADAS NO CEARÁ. 

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 288 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADO: " PROCURADORES- GERAIS QUEREM AUMENTAR PENALIDADES DE ADOLESCENTES".

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADO: " AÇUDE CASTANHÃO DEIXA DE ABASTECER A CAPITAL".

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADO: " RIO: ONDE ESTÃO OS BANDIDOS?".

Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " ACIDENTES DE TRÂNSITO CUSTAM R$ 3,1 BILHÕES AO CEARÁ POR ANO, VEICULADA NO DIÁRIO DO NORDESTE EM 05 DE MARÇO DE 2018.

Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER O REGISTRO DA MATÉRIA DA EDIÇÃO ELETRÔNICA DE 02/03/2018, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE: "MORADORES DO VILA UNIÃO DEBATEM IMPACTO DO VLT NA COMUNIDADE".

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE ANTÔNIO MATEUS SERPA RODRIGUES.

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO JUAREZ ALBUQUERQUE, CRIADOR DA SORVETERIA JUAREZ.

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 045/2017- DISPÕE SOBRE DA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO - UGP/PROREDES FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2ª DISCUSSÃO 

Grande Expediente

1 ACRÍSIO SENA/PT

2 ADAIL JÚNIOR/PDT

3 ADRIANO BENTO/PATRIOTA

4 BÁ/PTC

5 BENIGNO JÚNIOR/PSD

6 CARLOS MESQUITA/PROS

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: SD/PCdoB/MDB/PRB/PROS

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO