Pauta de hoje da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

11 de abril de 2018 (Quarta-Feira)

Abertura: 9 horas 

Matérias do Expediente

• 1 PLO 212/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE, COMPROVADAMENTE, COMERCIALIZEM PRODUTOR ORIGINADOS DE CRIMES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
• 2 PLO 214/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS FILMADORAS NAS CASAS DE SHOWS,BOATES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 
• 3 PLO 215/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Filho ALTERA A LEI Nº 7.163/1992 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DISCIPLINANDO A INSTALAÇÃO DE PARADAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO NO MUNICÍPIO. PARA COMISSÃO
• 4 PLO 216/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE OENA Á PESSOA QUE URINAR EM VIAS PÚBLICAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . PARA COMISSÃO
• 5 PLO 217/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA COMISSÃO 
• 6 PLO 218/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior REQUER QUE ALOJAMENTOS ,HOTÉIS ,POUSADAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PROVIDENCIEM GRATUITAMENTE BALANÇA PARA SEUS HÓSPEDES PESAREM BAGAGENS ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA COMISSÃO
• 7 IND 120/2018 - Indicação Autor: Dr. Porto DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA NEY REBOUÇAS, LOCALIZADA EM FRENTE A SEDE DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE. PARA COMISSÃO
• 8 IND 121/2018 - Indicação Autor: Bá CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO MONDUBIM, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V. PARA COMISSÃO 
• 9 IND 122/2018 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DO AVISO DE FRENAGEM PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• 10 PLO 300/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Lima DENOMINA DE ONZE DE AGOSTO UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 11 IND 1/2016 - Indicação Autor: Evaldo Lima AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE APOIO AOS CICLISTAS EM VIAS PÚBLICAS DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 12 IND 569/2017 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS OCUPANTES DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
• 13 IND 592/2017 - Indicação Autor: Michel Lins FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA ARI DE SÁ CAVALCANTE NO BAIRRO PARQUELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 14 IND 597/2017 - Indicação Autor: Salmito Filho AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 15 IND 612/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA UV3 (ESCOLA EDILSON BRASIL SOAREZ) NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ II. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 16 IND 615/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 17 IND 618/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto DISPÕE SOBRE O MELHORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 18 IND 622/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IGUALDADE RACIAL (CRIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 19 IND 650/2017 - Indicação Autor: Márcio Martins SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EDUARDO GIRÃO PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
• 20 IND 654/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTANTE DE LIVROS PARA COMPARTILHAMENTO COLETIVO NO ÂMBITO DO TERMINAL PÚBLICO DE MESSEJANA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 22 IND 684/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL 24 H (CAPS 24H), CENTROS DE REFERENCIA DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS (CAPS AD) E CENTROS DE REFERENCIA DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL INFANTIL *(CAPS INFANTIL) EM CADA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 23 IND 687/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RELATIVA A POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA PROVOCADA POR VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POR AQUELES QUE, POR ESTAS AUTORIZADOS, TRANSITAM NO MUNICÍPIO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 24 IND 707/2017 - Indicação Autor: Didi Mangueira AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA TÊNIS DE MESA NA REDE CUCA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
• 25 IND 7/2018 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO CONJUNTO VENEZA TROPICAL, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
• 26 IND 8/2018 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO VENEZA TROPICAL, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
• 27 REQ 1585/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRÊS ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FORTALEZA AZUL- FAZ. PARA ORDEM DO DIA
• 28 REQ 1605/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "CE: 32 CIDADES TÊM SALDO POSITIVO DE EMPREGOS", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, 28/03/2018. PARA ORDEM DO DIA 
• 29 REQ 1606/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "PEQUENOS NEGÓCIOS GERAM MAIS DE 56 MIL VAGAS", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, 01/04/2018. PARA ORDEM DO DIA
• 30 REQ 1607/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "FIÉIS LOTAM CATEDRAL NA MISSA DA RESSURREIÇÃO". DIÁRIO DO NORDESTE, 02/04/2018. PARA ORDEM DO DIA
• 31 REQ 1612/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO ,PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA 'NEGÓCIOS DA PRAIA DE IRACEMA TERÃO ISENÇÃO DE ATÉ 95% EM IMPOSTOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO,EDIÇÃO DIA 04 DE ABRIL DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
• 32 REQ 1613/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO ,PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA 'AUDIÊNCIAS EM CENTROS SOCIOEDUCATIVOS AGILIZAM LIBERAÇÃO DE JOVENS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO,EDIÇÃO DIA 04 DE ABRIL DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
• 33 REQ 1614/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA 'ITBI-FORTALEZA ONLINE PERMITIU MAI DE 40 MIL LICENÇAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO,EDIÇÃO DIA 04 DE ABRIL DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
• 34 REQ 1619/2018 - Requerimento Autor: Priscila Costa REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA : "UNIÃO E BUSCA PELA PAZ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 31 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
• 35 REQ 1620/2018 - Requerimento Autor: Priscila Costa REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA: "IGREJAS EVANGÉLICAS SE REÚNEM EM ATO CONTRA VIOLÊNCIA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 31 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA 
• 36 REQ 1621/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 03/04/2018 COM O TÍTULO "MÚSICA INTENSIFICA EFEITO DE MEDICAMENTOS ANTI- HIPERTENSIVOS". PARA ORDEM DO DIA
• 37 REQ 1622/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 04/04/2018 COM O TÍTULO "ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO É DE 6,6%". PARA ORDEM DO DIA
• 38 REQ 1624/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "O POVO" DO DIA 04/04/2018 COM O TÍTULO "CRIANÇA COM AUTISMO TÊM DIA DE DIVERSÃO EM PARQUE AQUÁTICO". PARA ORDEM DO DIA
• 39 REQ 1640/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "MARTIN LUTHER KING JR: VEJA GRANDES FALAS DO LÍDER DA LUTA CONTRA O RACISMO, ASSASSINADO HÁ 50 ANOS". PORTAL G1, 04/04/2018. PARA ORDEM DO DIA
• 40 REQ 1641/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "USINA DE BIOGÁS ENTRA EM OPERAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 16", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 04 DE ABRIL DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
• 41 REQ 1642/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "QUAIS SÃO AS TEORIAS E AS PESQUISAS SOBRE AS POSSÍVEIS CAUSAS DO AUTISMO". PORTAL TERRA, EM 02/04/2018. PARA ORDEM DO DIA 
• 42 REQ 1643/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "WINNIE MANDELA, MILITANTE SULAFRICANA CONTRA O APARTHEID, MORRE AOS 81 ANOS". PORTAL G1, 02/04/2018. PARA ORDEM DO DIA 
• 43 REQ 1644/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "ESTUDANTES BRASILEIROS DESENVOLVEM MICROSCÓPIO COM MENOS DE R$ 25". PORTAL DIÁRIO DO NORDESTE, 02/04/2018. PARA ORDEM DO DIA
• 44 REQ 1645/2018 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR ANTONIO HERLON BRAGA DE OLIVEIRA. PARA ORDEM DO DIA
• 45 REQ 1646/2018 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA NOTA OFICIAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES INTITULADA "HOJE É UM DIA TRÁGICO PARA A DEMOCRACIA E PARA O BRASIL". PARA ORDEM DO DIA
• 46 REQ 1741/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO CÉLIO CAVALCANTE MARINHO. PARA ORDEM DO DIA
• 47 PRT 617/2018 - Protocolo da Casa Autor: Outros PREFEITURA DE FORTALEZA - SALMITO FILHO/PREFEITO EM EXERCÍCIO - COMUNICO POR MEIO DE OFÍCIO N. 0044/18 - GABPREF, PARA O PERÍODO DE 1 A 5 DE ABRIL DE 2018, ESTENDER-SE-À ATÉ O DIA 7 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• Matérias da Ordem do Dia
• 1 VET 10/2017 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO PARCIAL AO PL Nº 175/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO MARTINS QUE "DISPÕE SOBRE O PERÍODO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAUTA ANTERIOR
• 2 VET 11/2017 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 224/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANA GOMES QUE "DENOMINA RITA BATISTA DE ANDRADE, UMA CRECHE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE. PAUTA ANTERIOR
• 3 REC 4/2018 - Recurso Autor: Plácido Filho RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO ,JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nª 365/2017 ,QUE OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE LACRES DE SEGURANÇA OU INVIOLÁVEIS EM ALIMENTOS COMERCIALIZADOS EM GÔNDOLAS, ACESSÍVEIS DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR ,BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAUTA ANTERIOR
• Grande Expediente
• 1 ACRÍSIO SENA/PT
• 2 ADAIL JÚNIOR/PDT 
• 3 ADRIANO BENTO/PATRIOTA
• 4 BÁ/PTC
• 5 BENIGNO JÚNIOR/PSD
• 6 CARLOS MESQUITA/Pros.
• 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSL/PODEMOS/PDT/PR/PRTB
• 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
• 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO
• Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326