Na pauta da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municiopal de Fortaleza (CMFor) para hoje (22).

Matérias do Expediente

1. Projeto de Lei Ordinária Autor: Benigno Júnior REVOGA A LEI Nº 10.587 DE 21 DE JUNHO DE 2017.
2. Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Martins DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS IDOSAS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUA RESIDÊNCIA PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO.
3. Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto TEM A DENOMINAÇÃO PELA PREFEITURA DE FORTALEZA DE ZENIRTON PEREIRA DA SILVA, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) A SER INAUGURADA NA CAPITAL DO ESTADO.
4. Projeto de Decreto Legislativo Autor: Adriano Bento CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO MÉDICO E PREFEITO DO EUSÉBIO, ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DR. ACILON.
5. Indicação Autor: Emanuel Acrízio CRIA O SISTEMA DE COLETA PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6. Indicação Autor: Paulo Martins AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A PRAÇA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (PRAÇA DA IGREJA REDONDA), LOCALIZADA NA AVENIDA JOVITA FEITOSA, NO BAIRRO PARQUELÂNDIA
7. Indicação Autor: Benigno Júnior DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE DO ÔMEGA, SITUADO NO BAIRRO SERRINHA.
8. Indicação Autor: Jorge Pinheiro AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS ELETRÔNICAS INDICATIVAS DA BALNEABILIDADE AO LONGO DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
9. Indicação Autor: Márcio Martins "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM (A) PROFISSIONAL (A) DA ÁREA DA SAÚDE EM TODAS AS ESCOLAS E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
10. Indicação Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A GESTÃO DA AGENDA VIRTUAL DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE FORTALEZA (AVEFOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11. Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N] 141/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE BICICLETAS NA ZONA AZUL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE AUTORIA DO VEREADOR BENIGNO JÚNIOR.
12. Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE AUTORIA DO VEREADOR DIDI MANGUEIRA.
13. Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 223/2013, QUE DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14. Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE GOVERNO DE FORTALEZA, O SR. SAMUEL DIAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS AS TRANSPARÊNCIAS DAS CONTAS PÚBLICAS.
15. Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2018, SUBORDINADA AO TEMA "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA", TENDO COMO LEMA " EM CRISTO SOMOS TODOS IRMÃOS".
16. Projeto de Decreto Legislativo Autor: Salmito Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR NIVALDO EXPEDIDO D CARVALHO POPULARMENTE CONHECIDO COM "CHAMBINHO DO ACORDEON".
17. Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 044/2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
18. Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 129/2018 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 2/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
19. Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018, INTITULADA: COLETIVOS DE JOVENS FAZEM MODA COMO FORMA DE RESISTÊNCIA.
20. Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA: "TRANSEXUAIS CEARENSES BRIGAM PARA JOGAR NO IFCE".
21. Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA: "ATLETA TRANSEXUAL FAZ HISTÓRIA AO DISPUTAR LIGA FEMININA DE VÔLEI".
22. Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA: "A HUMANIDADE AVANÇOU. E A DESIGUALDADE TAMBÉM!".
23. Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO (9/SET).
24. Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DA QUADRILHA JUNINA CEARÁ JUNINO NA FORMA QUE INDICA.
25. Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA: "CONTRA VIOLÊNCIA - CONCURSO DA PM; APROVADOS SÃO CONVOCADOS POR CAMILO".
26. Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EDIÇÃO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA "PRIMEIRA RESERVA INDÍGENA DO CEARÁ REÚNE ALDEIAS DA ETNIA ANACÉ".
27. Requerimento Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "POPULAÇÃO SERÁ OUVIDA SOBRE INFRAESTRUTURA", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 02/02/2018.
28. Requerimento Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "TURMA DA ESMALTEC COMEMORA", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 05/02/2018.
29. Requerimento Salmito Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DA TV FORTALEZA, EMISSORA DE TELEVISÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
30. Requerimento Carlos Mesquita REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 05/02/2018, INTITULADA; "PREFEITURA QUER ALTERAR DINÂMICA SOCIAL DE OCUPAÇÃO DOS RESIDENCIAIS.
31. Requerimento Carlos Mesquita REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 05/02/2018, INTITULADA: "TREINO SOLIDÁRIO MARCA O DIA MUNDIAL DO CÂNCER EM FORTALEZA".
32. Requerimento Carlos Mesquita REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 05/02/2018, INTITULADA: "FESTA SE ESPALHA PELA CIDADE NO ÚLTIMO SÁBADO DE PRÉ-CARNAVAL".
33. Requerimento Carlos Mesquita REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 05/02/2018, INTITULADA "18 MIL FIÉIS PARTICIPAM DO 29º QUEREMOS DEUS NO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS. 
34. Requerimento Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "OCUPAÇÃO HOTELEIRA NO CARNAVAL DEVE SUPERAR 93,36%", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 08/02/2018.
35. Requerimento Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "PRIMEIRAS CHUVAS JÁ ANIMAM OS CEARENSES", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO REGIONAL, EDIÇÃO DE 08/02/2018.
36. Requerimento Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "ROTA TURÍSTICA DE ÔNIBUS DEVE OPERAR ATÉ MAIO", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 08/02/2018.
37. Requerimento Raimundo Filho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "PREFEITURA BUSCA FINANCIAMENTOS". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
38. Requerimento Acrísio Sena REQUER A DESIGNAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES A SEREM SUBMETIDAS NO TEXTO DO PLC Nº 24/2016 - CÓDIGO DA CIDADE PELA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FORTALEZA.
39. Requerimento Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 05/02/2018 COM O TÍTULO: " PREFEITURA: CARTÓRIOS PODERÃO EMITIR RG E PASSAPORTES".
40. Requerimento Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 06/02/2018 COM O TÍTULO: " ASSOCIAÇÃO PETER PAN GANHA NOVOS LEITOS EM EXPANSÃO.
41. Requerimento Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 06/02/2018 COM O TÍTULO: " APÓS ACORDO, PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS PODERÃO PAGAR DPVAT ATÉ A DATAS DO LICENCIAMENTO".
42. Requerimento Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, INTITULADA "AVENIDA LESTE - OESTE TEM VELOCIDADE MÁXIMA REDUZIDA PARA 50 KM/H".
43. Requerimento Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, INTITULADA "POR UM MODELO DE LIDERANÇA NO SERVIÇO PÚBLICO".
44. Requerimento Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, INTITULADA "MULHERES E OS DESAFIOS CONTEMPORANEOS".
45. Requerimento Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, INTITULADA "EM TEMPO DE CARNAVAL, BLOCOS E CANÇÕES EXPLORAM NOMES E VERSOS COM DUPLO SENTIDO OU CONOTAÇÃO SEXUAL. A INICIATIVA TERIA REFLEXO NA NATURALIZAÇÃO DE ASSÉDIO SEXUAL?"
46. Requerimento Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, INTITULADA "VEREADORES COBRAM DEBATE APÓS EMENDAS QUE ALTERAM 489 ARTIGOS".
47. Requerimento Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, INTITULADA "FORTALEZA: 2° MAIS PROCURADA DO CARNAVAL".
48. Requerimento Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA: "CHOVE EM 113 CIDADES DO CEARÁ; BARROQUINHA REGISTRA MAIOR DESTAQUE".
49. Requerimento Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA: "PREFEITURA RECOLHE RESÍDUOS APÓS FOLIA".
50. Requerimento Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "SENAC LANÇA CURSOS DE IDIOMAS PARA JOVENS DE FORTALEZA, CRATO E JUAZEIRO DO NORTE"PUBLICADA NO O POVO ON LINE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
51. Requerimento Larissa Gaspar REQUER O ENVIO FORMAL, AO CONGRESSO NACIONAL, DE POSICIONAMENTO CONTRÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 287, A PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE ALTERA AS REGRAS ATUAIS DA APOSENTADORIA.
52. Requerimento Mairton Félix REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, INTITULADA: " APLICATIVO DA AMC CADASTRO MAIS DE SEIS MIL USUÁRIO NO PRIMEIRO MÊS.
53. Requerimento Márcio Martins REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO A MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO.
54. Requerimento Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, NO JORNAL O ESTADO INTITULADA: CNBB LANÇA CAMPANHA E DIZ QUE CORRUPÇÃO É VIOLÊNCIA.
55. Requerimento Zier Férrer REQUER A DESTINAÇÃO DE PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA EXPLANAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, SEGURANÇA, E ASSUNTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO com a presença do presidente do Senado, Eunício Oliveira.
56. Requerimento Guilherme Sampaio REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DAS SESSÕES.
57. Requerimento Esio Feitosa REQUER QUE PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE SEJA DESTINADO A EXPLANAÇÃO DA SECRETÁRIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE- SEUMA, MARIA ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ, SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E SUAS EMENDAS.

Grande Expediente 

1. LIBANIA HOLANDA/PR
2. LUCIRAM GIRÃO/PDT
3. LUIS GADELHA/PPS
4. MAIRTON FÉLIX/PDT
5. MARCELO LEMOS/PSL
6. MÁRCIO CRUZ/PSD
7. LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSP/PSD/PT/PTC/SD
8. LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9. LIDERANÇA DO EXECUTIVO.